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1. Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima [Periódica]

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2. Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (antigo n.º 2 do artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio/à medida C 11/99 (ex NN 3/99) - Países Baixos - auxílios ao investimento a favor da Hewlett Packard-SCI Systems. Availability: No copies available Actions:

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3. P.E. E- 149/95. Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro naval RDM [Periódica]

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4. Processo T-69/96: Recurso interposto, em 13 Maio de 1996 [Periódica]

Analítico Abstract: por Hamburger Hafen und Lagerhaus Aktiengesellschaft. Availability: No copies available Actions:

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5. Processos apensos T-197/97 e T-198/97. Weyl Beef Products BV e o. contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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6. Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 80/98 (ex N 460/98) - Países Baixos - racionaliza- ção dos centros de concentração de suínos. Availability: No copies available Actions:

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7. Processo C-311/94. Ijssel-Vliet Combinatie BV c/ Minister van Economische Zaken [Periódica]

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8. Processo T-398/94. Kahn Scheepvaart BV contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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9. Processo C-56/93. Reino da Bélgica contra CCE [Periódica]

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10. Clarification on the interpretation of the minimis rule in State aid - the European Court of Justice upholds the Commission's Dutch service station decision [Periódica]

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11. Processo T-154/94: Comité des Salines de France e o./CCE [Periódica]

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12. Processo T-330/94: Salt Union Ltd/CCE [Periódica]

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13. Decisões negativas: Países Baixos [Periódica]

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14. Processo T-69/96: Hamburger Hafen-und Lagerhaus Aktiengesellschaft, Zentralverband der Deutschen Seehafenbetriebe e V, Unternehmensverband Hafen Hamburg/ /CCE [Periódica]

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15. Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/97 (ex NN 42/96) - Países Baixos [Periódica]

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16. Auxílios concedidos pelos Estados - N 546/93 e N 595/93 - Países Baixos [Periódica]

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17. Processo T-154/94: recurso interposto em 15 de Abril de 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: por Comité des Salines de France e Compagnie des Salins du Midi et des Salines de l'Est contra Comissão das Comunidades Europeias. Availability: No copies available Actions:

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18. Decisão da Comissão n.º 1999/705/CE, de 20 de Julho de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um auxílio estatal dos Países Baixos a favor de 633 estações de serviço neerlandesas ao longo da fronteira com a Alemanha. Availability: No copies available Actions:

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19. E - 2527/95: Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro RDM [Periódica]

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20. Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 65/99 (ex N 20/99) - Países Baixos - Medidas suplementares que acompanham a reforma do sector suinícola. Availability: No copies available Actions:

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